CNJ – indícios de corporativismo

A recente decisão do Conselho Nacional de Justiça que homologou concurso público do Tribunal do Estado do Rio de Janeiro, sobre o qual o Ministério Público e a Imprensa apuraram fortes indícios de fraude, confirma minha convicção de que a tarefa do controle externo, seja qual for o poder da República, não pode ser substituído pelo contrôle popular. Para que isso  ocorra, entretanto,  diversos requisitos devem ser levados em conta. Primeiro o nível de envolvimento da população com a política. No Brasil criou-se uma falsa visão de que somente os parlamentares e demais políticos na acepção estrita, são capazes de conhecer e transitar pelas áreas, aliás obscurantíssimas, dos corredores do poder. Segundo, os poderes devem abrir seus cofres onde escamoteam as informações ao público em geral. É claro que isto não será sufciente, contudo são estes requisitos básicos que nossa democracia vintenária ainda não nos fornece. Mais um exemplo nos é dado, um órgão recentemente criado para exercer o controle externo do Poder Judiciário, sustentado por uma tese pouco defensável – os candidatos já se encontram empossados e isso prejudicaria o Poder Judiciário como um todo, tem sua isenção posta em dúvida por um de seus conselheiros, que Domingo dia 30 de março de 2008, no jornal O Globo, questiona a possibilidade de funcionamento isonômico do CNJ, tendo em vista sua constituição eminentemente togada. Dentre os membros a maioria votante é constituída de Magistrados. Se este dado não assegura uma afirmação de corporativismo é um forte indicador de suspeição do referido julgamento

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Marcos Carneiro

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